Processo 150662/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:22
Autuado em 27/02/2014 10:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7507/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7507/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7507/ 2014 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor ordenador das despesas WILLEM ALBERT DIJKINGA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE CARAMBEI
Representante legal OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 112/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 528/2015
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7507/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2929/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2015 17:29 DP  
27/01/2015 19:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 112/2015 -
27/01/2015 15:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 528/2015 -
27/01/2015 10:23 DEX Informação nº 707/2015 -
05/12/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2015 -
12/11/2014 13:20 GCILB  
13/10/2014 14:59 SMPjTC Parecer nº 17910/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos. Instrução da DAT pela regularidade das contas, com recomendações. Parecer Ministerial corroborativo
27/02/2014 14:43 DAT Instrução nº 7541/2014 -
27/02/2014 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2929/2014 -

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